sexta-feira, fevereiro 02, 2007

Aborto: Eu digo não

Aborto: Eu digo não

Muito se tem falado da questão do aborto em Portugal, uma vez que vamos ser chamados a dar a nossa opinião no referendo de 11 de Fevereiro. Apesar dos argumentos dos muitos defensores do sim, confesso que para mim é difícil aceitar que um dia esta prática possa ser legalizada até às 10 semanas.

Existem algumas questões que gostava de reflectir:

1) Será que o estado tem legitimidade para interferir na vida das pessoas, proibindo alguém de fazer ou não um aborto?

Mas a nossa sociedade é mesmo assim, o estado tem um papel importante, é o estado do bem-estar social. Já pensamos porque é que somos obrigados a contribuir todos os meses para a segurança social? Porque a nossa sociedade assenta num estado paternalista, que se substitui ao cidadão, porque se acredita se as pessoas não forem obrigadas a poupar durante a sua vida activa, não irão poupar para a sua reforma, providenciando o estado essa protecção para a velhice. O mesmo se passa com o aborto, não deverá o estado proibir tal prática por achar que é prejudicial para as pessoas e para a sociedade. A prática do aborto é mais comum entre adolescentes e entre as mulheres pertencentes a classes económicas desfavorecidas, grupos caracterizados pela imaturidade e pela baixa instrução, respectivamente, que no meu ponto de vista poderão tomar posições pouco reflectidas sobre esta matéria. O aborto entra na esfera social, na consciência colectiva.

2) Permitir não é criar novos valores?

Legalizar o aborto até às 10 semanas poderá implicar que se crie a ideia que só a partir das 10 semanas é que existe um ser humano, logo não há problema nenhum em realizar um aborto antes deste limite. Tenho medo que se banalize o aborto, acho que a lei já prevê situações extremas em que este poderá ser realizado. Por exemplo, uma jovem que sabe que vai ser mãe, calculando ela que a gravidez poderá ser um estorvo para a sua progressão profissional realiza um aborto. Neste caso, não existia dificuldades económicos, a jovem até podia ter o apoio familiar mas realiza um aborto, porque não esteve disposta a abdicar do seu conforto. Desculpem mas não está correcto, para mim é difícil aceitar isto. Neste momento ela sabe que está a cometer um crime contra alguém, no futuro irá ser normal, irá ser um sacrifício igual a ter que mudar de cidade para encontrar a sua realização profissional.

3) Estaremos nós preparados?

A resposta é não. Não acho que esta lei possa ser praticada devido às fragilidades do nosso sistema nacional de saúde, será fazer mais com o mesmo dinheiro. Vai funcionar tipo uma manta curta, vai-se tapar de um lado e destapar do outro. Que tipo de serviços o estado vai deixar de providenciar para que esta prática possa ser feita. Será que estamos dispostos a ver diminuir as comparticipações do estado em medicamentos ou noutras doenças para que se possam fazer abortos. Votar é fácil, difícil é a operacionalização desta prática. Os médicos podem-se recusar a realizar abortos, vai-se obrigar eles a fazerem, vamos formar médicos com a especialidade de abortistas.

4) Existe pais ou só mãe?

Eu só conheço uma pessoa que nasceu por obra e graça do espírito santo, pois é, porque será só a mãe a decidir. Esta não entendo, especialmente numa sociedade que se diz democrática e que preza a igualdade entre ambos os géneros. Eu nunca fui pai, mas adoro crianças e nunca iria permitir que uma namorada, noiva ou esposa fizesse um aborto, mas com esta lei ela poderia fazer à minha revelia. Por muito que eu quisesse um filho e estivesse disposto a ajudar e a sustentar a criança ela poderia fazer. A pergunta diz expressamente por vontade da mulher, é injusto e imoral. Acredito que um filho nasce de um acto de amor, por questões biológicas é a mulher que o tem que carregar durante 9 meses, mas os direitos são iguais. Defende-se igualdade e depois faz-se uma pergunta destas, quanto muito um aborto devia ser uma decisão consciente de ambos.

5) Mas afinal o aborto já não está despenalizado?

Quantas mulheres estão prezas por ter realizado um aborto? Nenhuma. A própria lei já o permite, porque é que agora se deve fazer em hospitais públicos. O aborto já está despenalizado há muito tempo, já que existe uma lei que não é aplicada. Existem tantos problemas por resolver que ninguém vai perder tempo em processar alguém por ter feito um aborto e ninguém quer que uma mulher vá para a prisão por causa disso.

6) Existe alternativas?

Existem e muitas. Existe todo o tipo de contraceptivos, desde o preservativo até à pílula do dia seguinte, porque introduzir este mecanismo de controlo da natalidade. Vamos investir o dinheiro do aborto na informação, em campanhas nas escolas, na criação de centros de apoio a grávidas adolescentes e desfavorecidas. Vamos criar leis em que se permita à criança ter famílias de apoio, em que possa coexistir a mãe biológica com os pais adoptivos. Existe tantas alternativas e pela positiva, não sei porque o aborto pode ser assim tão importante.

Espero ter contribuído para que aqueles menos esclarecidos possam formar a sua opinião. Acredito que um filho é um presente e que existe vida desde o início, vai-me custar viver num país aonde esta prática seja permitida.

Daniel Silva